Brasil

Generalidades

Área km²: 8.515.767

População: 210.147.125

Capital: Brasilia

ISO 3166: BR

Densidade populacional:
24,7 hab/km²

Flor Nacional:
Ipê (Handroanthus chrysotrichus)

O Brasil é a maior economia da América Latina, com um desenvolvimento muito importante em diversos setores, como a mineração, manufatura, agricultura e serviços. Entre os principais produtos agropecuários do Brasil destacam-se a soja, o milho, a cana-de-açúcar, o café, o algodão, o arroz, os citrus, o cacau, o tabaco e as carnes de frango e de vaca. Os principais produtos de exportação incluem a soja e seus derivados, petróleo, minério de ferro, celulose, milho, carne de vaca, frango, açúcar, café, suco de laranja, algodão e tabaco, entre outros produtos. O Brasil é também reconhecido por seu café, ocupando o primeiro lugar na lista dos países produtores e exportadores.

Culturas Transgênicas

1Sim

País cultiva transgênicos?

2003

Cultiva GM desde

59.7

Área GM em milhões de hectares

Percentagem de cada cultura GM

TH: tolerante a herbicidas - RI: resistente aos insetos - RV: resistente a virus

Adoção de culturas GM no país

SOJA
TH, TH/RI

MILHO
TH/RI, TH, RI

ALGODÃO
TH/RI, TH

CANA DE AÇÚCAR
RI

FEIJÃO
RV

TH: tolerante a herbicidas - RI: resistente aos insetos - RV: resistente a virus

Desenvolvimentos locais?

Sim

Alguns exemplos de desenvolvimentos locais

• Milho resistente a insetos desenvolvido por pesquisadores de duas empresas brasileiras, sendo uma privada, a Helix Sementes e Mudas Ltda (do antigo grupo Agroceres) e a outra pública, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA Milho e Sorgo).

• Eucalipto com mais celulose, desenvolvido pela FuturaGene Brasil Tecnologia Ltda. Instituição privada.

• Cana de açúcar resistente a insetos, desenvolvida pelo Centro de Tecnologia Canavieira (CTC), uma instituição privada.

• Feijão resistente a virose (mosaico dourado) desenvolvido por pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), instituição governamental federal ligada ao Ministério da Agricultura

Benefícios das culturas transgênicas

A adoção das culturas transgênicas gerou um importante impacto econômico para o país, beneficiando muitos agricultores e suas famílias. O uso das culturas transgênicas resultou em uma redução na aplicação de defensivos químicos por hectare, um menor uso de combustíveis fósseis e uma redução nas emissões de gases de efeito estufa. Paralelamente, maiores rendimentos, maior produtividade e maior lucro por unidade de área foram obtidos, contribuindo para uma agricultura mais sustentável. Caso não tivesse contado com a adoção das culturas transgênicas, milhões de hectares adicionais com cultivos teriam sido necessários para se alcançar a mesma produção. O uso de culturas transgênicas teve um efeito positivo na agricultura, na qualidade de vida e nível de educação no meio rural, gerando benefícios para toda a população.

Para mais informações sobre os benefícios

• 20 years of GMOs: environmental, economic and social benefits in Brazil. Agroconsult and CIB (2018)

• Economic and socio-environmental impacts of insect resistance technology in Brasil: historical analysis, perspectives, and future challenges. CIB and Agroconsult (2018)

• GM crops: global socio-economic and environmental impacts 1996-2018. Brookes and Barfoot (2020a)

• GM crop technology use 1996-2018: farm income and production impacts. Brookes and Barfoot (2020c)

• Environmental impacts of genetically modified (GM) crop use 1996-2018: impacts on pesticide use and carbon emissions. Brookes and Barfoot (2020b)

• Evolução da Biotecnologia e seus impactos no Brasil. CropLife Brasil (2023)

Regulamentação dos cultivos transgênicos

1995

Desde

Breve descrição do marco regulatório

A avaliação de riscos para agroecossistemas e para a saúde humana e animal das lavouras é de responsabilidade da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). A CTNBio também se ocupa de outorgar permissões para a realização de atividades confinadas com OGM. Para solicitar a aprovação comercial, o requerente realiza uma avaliação prévia de risco e apresenta à CTNBio um relatório de biossegurança com seus resultados. Este relatório é avaliado pelos subcomitês de Saúde Humana, Saúde Animal, Meio Ambiente e Vegetal, que depois compartilham suas opiniões em reunião plenária da CTNBio, que outorga ou não a aprovação comercial do evento. Eventualmente, se alguma das agências de registro e fiscalização (Saúde, Agricultura, Pesca e Ambiente) encontrar alguma ressalva para a aprovação técnica pela CTNBio, pode apresentar recurso ao Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), formado por 11 ministérios. No caso de recurso, o CNBS avalia a conveniência socioeconômica da liberação comercial e adota a decisão final sobre a aprovação do evento.

• Marco regulatório

• Lista de eventos aprovados

Animais transgênicos

Produz animais transgênicos?

Sim

Existem dois eventos de mosquitos transgênicos com aprovação comercial. Eles têm como objetivo reduzir as populações de mosquitos Aedes aegypti, vetores da dengue e de outras doenças, como chikungunya e zika. Esses mosquitos já foram liberados no ambiente e utilizados em várias cidades do Brasil para o controle dos vetores dessas doenças. A CTNBio aprovou ainda o uso de uma mariposa transgênica com o objetivo de combater Spodoptera frugiperda (lagarta-do-cartucho do milho). Também avaliou o pedido da AquaBounty e, em maio de 2021, concluiu que o consumo do salmão transgênico dessa empresa é seguro para a saúde humana.

Breve descrição do marco regulatório para animais GM

A regulação brasileira contempla a possibilidade de testar e produzir comercialmente animais transgênicos e possui normativas específicas para esses casos. A avaliação de risco para o agro-ecosistema e para a saúde humana e animal corresponde à mesma agência (CTNBio) que avalia a segurança das culturas GM.

• Marco regulatório

• Lista de eventos aprovados

Desenvolvimentos locais?