Costa Rica

Generalidades

Área km²: 51.100

População: 5.094.118

Capital: San José

ISO 3166: CR

Densidade populacional:
99,7 hab/km²

Flor Nacional:
Guaria morada
(Guarianthe skinneri)

Costa Rica é um pequeno país, com sua área agrícola cultivável abrangida principalmente por banana e café. Por causa de seu tamanho pequeno, tem se dedicado a gerar produtos de nicho de mercado, entre os que se encontra a reprodução de sementes, como algodão e soja, na entressafra. O setor agrícola da Costa Rica é o segundo em aportes de dólares da exportação, atrás do setor de equipamentos médicos e o terceiro lugar pertence ao setor alimentício. As exportações agrícolas são, principalmente, abacaxi, frutas congeladas, plantas ornamentais, mangueira, chuchu, banana e papaia. Costa Rica importa milho e soja em grandes quantidades, principalmente dos Estados Unidos, Brasil e Argentina, para abastecer o consumo humano e animal, e pequenas quantidades de algodão para processamento.

Culturas Transgênicas

País cultiva transgênicos?

Sim

Area plantada com culturas GM

Na Costa Rica não há produção comercial de cultivos transgênicos, contudo, o país semeia culturas transgênicas para multiplicação de sementes para exportação, bem com para exportação de produtos para nichos de mercado. Atualmente são cultivados aproximadamente 150 hectares de algodão transgênico, resistente a insetos e tolerante a herbicidas, para a produção de semente para exportação. Quanto aos produtos para nicho de mercado, são cultivados aproximadamente 60 hectares de abacaxi com polpa rosa (Pink glow®).

Desenvolvimentos locais?

Sim

Alguns exemplos de desenvolvimentos locais

• Arroz com tolerância a herbicida, desenvolvidos pelo Centro de Investigación en Biología Celular y Molecular de la Universidad de Costa Rica (CIBCM-UCR).

• Bananas resistentes a fungos (Sigatoka negra), desenvolvida pelo Centro Agronómico Tropical de Investigación y Enseñanza (CATIE).

Benefícios das culturas transgênicas

A indústria de sementes transgênicas contribui para o desenvolvimento da região, gerando empregos diretos em províncias com índices de desenvolvimento médio e reconhecidas por seu alto nível de pobreza e desemprego, com aproximadamente 45% de mulheres como chefes de família. A Costa Rica já tem sua área agrícola coberta com culturas consolidadas, como banana e café. No entanto, o país é um excelente lugar para o melhoramento vegetal e a produção de sementes na entressafra (especialmente algodão) por causa do clima, facilidade de acesso e a quantidade de profissionais das ciências agropecuárias. Sua localização geográfica também faz da Costa Rica um país atrativo para a produção de produtos de nicho de mercado para exportação. Esse tipo de atividades contribui para diversificar as opções dos produtores.

Para mais informações sobre os benefícios

• Brief 55-2019: Executive Summary - Global Status of Commercialized Biotech/GM Crops in 2019. ISAAA (2020)

• Estadísticas de cultivos genéticamente modificados de uso agrícola en Costa Rica por cultivo, evento y área sembrada. Período: 1991 a enero 2019. Servicio Fitosanitario del Estado (2019)

Regulamentação dos cultivos transgênicos

1991

Desde

Breve descrição do marco regulatório

Na Costa Rica existe um marco jurídico que tem permitido o uso de OGM de forma segura desde 1991. A avaliação de riscos é da responsabilidade das autoridades do Ministério da Agricultura e Pecuária, que outorga as permissões e autorizações a partir de opiniões e critérios científico-técnicos gerados pela Comissão Nacional de Biossegurança (CTNBio), com participação do SENASA-Ambiente. Esse marco regulatório tem permitido, ao longo dos anos, a realização de uma grande quantidade de testes e produções de sementes GM de forma confinada.

• Marco regulatório

Animais transgênicos

Produz animais transgênicos?

Não

Por enquanto não há animais transgênicos em produção (comerciais).

Breve descrição do marco regulatório para animais GM

Dentro do seu marco regulatório geral para Órganismos Geneticamente Modificados, a Costa Rica contempla a possibilidade de testar e comercializar animais transgênicos e, em particular, o SENASA tem sob sua responsabilidade as decisões relacionadas com a biossegurança da Biotecnologia Animal. Contudo, ainda não foram apresentados nem avaliados requerimentos para atividades com animais geneticamente modificados.

• Marco regulatório

Desenvolvimentos locais?